De acordo com a Lei federal nº 9.610, d… (FUNCAMP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNCAMP

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)FUNCAMP 2025

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De acordo com a Lei federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, não é um direito moral do autor:

Ao de retirar de circulação a obra, ainda que a circulação não implique afronta à sua reputação.Bo de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.Co de ter seu nome indicado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.Do de conservar a obra inédita.Eo de modificar a obra, antes ou depois de utilizada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.