Conforme o Código de Processo Civil, o… (Cebraspe 2026)

Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2026

AGU

Conforme o Código de Processo Civil, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar multa ao agravado quando o agravo interno for

Aparcialmente provido, desde que reconhecida a ausência de interesse recursal.Bdesprovido, ainda que haja divergência entre os membros do órgão colegiado quanto ao mérito recursal.Crejeitado monocraticamente pelo relator em razão da manifesta improcedência da pretensão recursal.Ddeclarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime.

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FundatecSe em uma determinada demanda o autor, ao elaborar a petição inicial, deixou de indicar o valor da causa, o juiz determinará a emenda da inicial, a ser realizada no prazo de:
FundatecConforme a legislação atinente ao cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública e ao regime de precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.
FundatecQuanto à responsabilidade patrimonial: da fraude à execução e a credores, da ordem preferencial de penhora, da desconsideração da personalidade jurídica e das defesas do devedor e…
FundatecConsiderando os termos da legislação atinente à prática eletrônica de atos processuais e as prerrogativas e disposições processuais especiais destinadas à Fazenda Pública, assinal…
FundatecAssinale a alternativa correta à luz da disciplina legal e jurisprudencial dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.