A respeito dos registros públicos, esco… (Com. Exam. (MPDFT) 2015)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisCom. Exam. (MPDFT) 2015

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A respeito dos registros públicos, escolha a alternativa CORRETA:

AA obrigação de a mãe fazer a declaração de nascimento do filho decorre da falta ou impedimento do pai.BO oficial do registro civil pode recusar o registro de prenome que possa expor o seu portador ao ridículo. 14CA gratuidade do registro de nascimento e da primeira certidão não é concedida a quem não comprove o estado de pobreza.DAntes da maioridade, não é possível a alteração do nome da pessoa, salvo se decorrente de adoção, ou de reconhecimento ou exclusão de paternidade.EÉ facultativa a indicação do nome do instituidor para o registro civil de uma fundação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.