Questões de Direito Civil · FGV
Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviçoFGV 2026
TJ BA
Questão de Direito Civil
Durante a realização de uma campanha publicitária, uma empresa de alimentos divulgou amplamente determinado produto no mercado. Dias depois, um lote desse produto apresentou defeito de fabricação, ocasionando explosão da embalagem no interior de um supermercado. Um cliente que estava próximo à prateleira, embora não tivesse adquirido o produto, sofreu lesões decorrentes do acidente. Considerando a disciplina do consumidor por equiparação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


