Fica vedado, sob pena de responsabilida… (Vunesp 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)Vunesp 2013

PM SP

Fica vedado, sob pena de responsabilidade, o uso de alge mas em presas gestantes

Adesde o comprovado conhecimento do estado de gravi dez pela Administração, salvo se demonstrada a inexis tência de outros meios menos gravosos de contenção.Bpresumindose o conhecimento do estado de gestação a partir do 7.o mês.Cno período de até 180 dias após o parto, salvo se de monstrada a inexistência de outros meios menos gravo sos de contenção.Dindependentemente de comprovação do estado de gra videz pela Administração.Eem qualquer hipótese, não podendo ser também utiliza do qualquer outro meio menos gravoso de contenção.

Mais questões de Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)

Instituto AOCP 2026Referente à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Compete ao Conselho Penitenciário decidir acer…
Instituto AVALIA 2026A execução penal contemporaneamente se serve de mecanismos de monitoração. Nesse sentido, de acordo com a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da m…
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Considerando o texto 5 e as disposições da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique…
Instituto AVALIA 2026Carlos foi condenado pelo crime de feminicídio, realizado em 21 de janeiro de 2025, e cumpre pena privativa de liberdade. Após determinado lapso de cumprimento de sua pena, Carlos…
FGV 2026Caio se encontra preso, definitivamente, pela prática do crime de latrocínio. Em conversa com o seu advogado, Caio tomou conhecimento da existência de um determinado órgão, ao qua…

Ver as 753 questões de Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.