Question

Geovana é servidora pública do estado do Rio Grande do Sul e atua na área da saúde em Porto Alegre. Há alguns meses, ela começou a receber ameaças constantes de seu ex-namorado. As ameaças escalaram rapidamente, passando de mensagens de texto a confrontos físicos, o que deixou Geovana temendo por sua segurança. Por isso, ela decidiu buscar as medidas da Lei Maria da Penha. De acordo com essa Lei, quais medidas de proteção podem ser aplicadas nesse caso?

Accepted Answer

E) Geovana tem direito a acesso prioritário à remoção, podendo ser removida para outra localidade para preservar sua integridade física e psicológica.

Answer

A) O ex-namorado de Geovana, caso seja servidor público, tem acesso prioritário à remoção.

Answer

B) Geovana tem direito a um aumento salarial para compensar a situação de violência doméstica.

Answer

C) O ex-namorado de Geovana, caso seja servidor público e trabalhe no mesmo local que ela, será automaticamente demitido para assegurar que não se encontrem no ambiente de trabalho.

Answer

D) Geovana tem direito a férias remuneradas por período indeterminado enquanto durar a situação de risco.

Mais questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)