De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/… (Cebraspe 2025)

Questões de Direito Tributário · Cebraspe

Direito TributárioOutros temasCebraspe 2025

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De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS

Anão incide sobre operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia.Bincide sobre operações de arrendamento mercantil, inclusive sobre aquelas iniciadas no exterior.Cincide sobre operações com ouro, quando este estiver definido, em lei, como ativo financeiro.Dincide sobre a entrada de petróleo, lubrificantes e combustíveis no território do estado do Rio Grande do Norte (RN), quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais.Enão incide sobre serviços cuja prestação tenha-se iniciado no exterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.