Question

Acerca dos subsídios:

Accepted Answer

B) O subsídio mensal dos membros do Ministério Público constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Answer

A) É garantido aos Procuradores de Justiça subsídio idêntico àquele atribuído aos Promotores de Justiça de Entrância Final.

Answer

C) Os membros da Comissão de Concurso e o seu Secretário perceberão, a título de gratificação e ao final do certame, o equivalente a 30% do valor de seu subsídio.

Answer

D) Os membros do Ministério Público estarão isentos dos impostos gerais, inclusive o de renda, e, ainda, dos impostos extraordinários.

Answer

E) Os subsídios dos membros do Ministério Público serão fixados ou alterados por lei ordinária específica, assegurada a revisão semestral e a diferença de 10% entre os diversos graus da carreira.

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