Em relação às espécies tributárias, ass… (Cebraspe 2025)

Questões de Direito Tributário · Cebraspe

Direito TributárioOutros temasCebraspe 2025

SEFAZ RN AUDITOR

Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.

AA contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.BOs impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.CAs taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.DAs taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.EA contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.