Questão de Direito Administrativo

As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil formalizam-se por instrumentos próprios, distintos conforme a origem da proposta e a existência ou não de transferência de recursos. A correta identificação de cada instrumento orienta a fiscalização. Acerca desses instrumentos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) O termo de colaboração formaliza parceria de finalidades propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros. (__) O termo de fomento formaliza parceria cujas finalidades são propostas pela administração pública, sem a transferência de recursos à organização da sociedade civil. (__) O acordo de cooperação é o instrumento adequado às parcerias que envolvam a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil. (__) O chamamento público destina-se a selecionar servidores públicos para a fiscalização das parcerias, dispensada a observância do princípio da isonomia. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: