Questões de Direito Ambiental · IDIB
Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009IDIB 2020
Pref Araguaína
Questão de Direito Ambiental
No caso de crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. Por sua vez, a multa será calculada segundo os critérios do Código Penal. Quando não constituem ou qualificam o crime, qual das circunstâncias citadas a seguir agrava a pena?
Mais questões de Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009
- EDUCA PB 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a proteção…
- Cebraspe 2026No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil. II as estratégias integradas de…
- Cebraspe 2026Com base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
- Instituto ACCESS 2026A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, organiza instrumentos institucionais e econômicos voltados à mitigação das emissões de gases de efe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.