Question

A utilização de indicadores, para a melhoria da qualidade de atendimento aos consumidores, traduzem uma realidade para vários fornecedores no Brasil. Assim sendo, é correto afirmar que as informações contidas do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC:

Accepted Answer

B) Possibilitou a integração dos PROCONs, criando procedimentos de padronização de atendimento do consumidor e tramitação de processos e, ainda, a construção de um banco de dados sobre o mercado consumidor nacional, sistematizando informações em todos os Estados integrados ao SINDEC.

Answer

A) Compete ao SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC assegurar e defender os direitos do cidadão, defender a ordem jurídica, sugerir melhorias de serviços públicos e a fiscalização do cumprimento das leis .

Answer

C) O PROCON Municipal que deseja integrar-se ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC formalizará convênio com o Ministério de Justiça juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Answer

D) O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC é um sistema específico, que engloba banco de dados elaborado pelo Sistema Estadual de Informações de Defesa do Consumidor.

Answer

E) Os órgãos públicos de Defesa do Consumidor que aderem ao SINDEC- Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC são integrados pelo Juizado Especial de cada Município.

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