Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)Avança SP 2024

Pref Paraty

Questão de Legislação Penal Especial

O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA será inicialmente elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do primeiro projeto terapêutico que atender o usuário ou dependente de drogas e será atualizado ao longo das diversas fases do atendimento. Qual é o prazo para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA)?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.