Question

Dois bombeiros militares, ocupando cargos comissionados no comando da corporação, resolveram nomear parentes colaterais de 4º grau, por meio de designações recíprocas, ou seja, houve uma troca de favorecimentos entre as autoridades para burlar a vedação ao nepotismo. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Ainda que não se cogite de presunção absoluta de prática ilegal de nepotismo pelos dois bombeiros militares, os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa são suficientes para se investigar a legalidade das nomeações, bem como a ocorrência de prejuízo financeiro ou à imagem da Administração Pública.

Answer

A) Os dois bombeiros militares praticaram nepotismo, já que há presunção absoluta de imoralidade na nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quinto grau.

Answer

B) Os dois bombeiros militares não praticaram nepotismo, pois as designações dos parentes foram recíprocas, e não diretas.

Answer

D) A presunção absoluta de prática de nepotismo abrange a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, de modo que os dois bombeiros militares, por conta da nomeação dos parentes colaterais, não praticaram nepotismo.

Answer

E) Ainda que tivessem sido nomeados parentes colaterais de qualquer grau, há presunção absoluta de prática de nepotismo pelos dois bombeiros militares.

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