Questão de Direito Administrativo

Para otimizar o uso dos recursos públicos e alinhar as aquisições às metas institucionais, a legislação moderna de licitações estabeleceu mecanismos robustos de governança e planejamento. A fase preparatória das contratações ganhou destaque, exigindo dos órgãos a elaboração de documentos que formalizem a gestão de suas demandas e justifiquem a necessidade de cada gasto. O principal instrumento dessa nova sistemática busca consolidar as necessidades de um órgão para todo um exercício. Acerca do planejamento das aquisições e da gestão de demandas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão planeja contratar no exercício subsequente, devendo ser alinhado ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e divulgado em sítio eletrônico oficial. (__)A ausência de um item no Plano de Contratações Anual (PCA) publicado impede, de forma absoluta, a sua contratação ao longo do ano, exigindo que o gestor aguarde o exercício seguinte para incluir a demanda, mesmo em casos de necessidade superveniente. (__)O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação específica, sendo essencial para evidenciar o problema a ser resolvido, analisar a viabilidade da contratação e descrever a solução mais adequada. (__)A elaboração do Plano de Contratações Anual é um instrumento de governança que visa promover, entre outros, a racionalidade dos gastos, a padronização de objetos, a obtenção de economias de escala e maior transparência com a sociedade. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: