Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2025
TCE RS
Questão de Direito Ambiental
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem. No procedimento de licenciamento ambiental, deve constar certidão da prefeitura municipal que declare a conformidade do empreendimento com a legislação de uso e ocupação do solo.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FundatecO Programa Nacional de Educação Ambiental, cujo caráter prioritário e permanente deve ser reconhecido por todos os governos, tem como eixo orientador a perspectiva da sustentabili…
- FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
- FundatecSobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024, analise as assertivas abaixo, assinalando…
- FundatecO Decreto nº 89/2014 disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito do Município de Viamão. O Anexo I do presente de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.