José Antônio Alves, na qualidade de zel… (UNAMA 2006)

Direito PenalPeculatoUNAMA 2006

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José Antônio Alves, na qualidade de zelador concursado de um órgão da Administração Pública Federal, aproveitando-se do descuido do Chefe do Setor, Manoel das Neves, que ao sair para o almoço deixara em uma gaveta destrancada valores pertencentes ao órgão público, subtraiu alguns desses valores. Assim, é correto afirmar que:

Aambos, José Antônio e Manoel, responderão por Peculato Culposo.BManoel das Neves, como superior de José Antônio, concorreu para o crime praticando, portanto, Peculato, furto previsto no § 1º do Art. 312.CManoel das Neves responderá pelo crime de Peculato Culposo por negligência, e José Antônio responderá pelo crime de Peculato furto, § 1º do Art. 312, por ser funcionário concursado do órgão.Dambos responderão por Peculato furto, § 1º do Art. 312.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.