Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasFGV 2022

TJDFT

Questão de Legislação Penal Especial

Leonardo, 80 anos, é acamado e foi abandonado em casa sozinho pelos filhos Giulia e Giuseppe. Ao saber da dinâmica, Guilherme, que é vizinho do idoso, comunicou o fato ao Ministério Público. Segundo as disposições do Estatuto do Idoso:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.