Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante [...]”. (BRASIL, 1990, p.4). Sobre os castigos físicos e dos tratamentos cruéis e degradantes, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Tratamento cruel ou degradante é toda conduta que resulta em lesão ou sofrimento físico. ( ) Ameaças graves, humilhações e ridicularizações são formas de tratamento cruel ou degradante. ( ) Castigo físico é toda ação disciplinar, realizada de forma cruel, que ameace gravemente ou humilhe a criança. ( ) Castigo físico é toda ação disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física que resulte em lesão ou sofrimento físico. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é