Questões de Direito Administrativo · Consulplan
Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)Consulplan 2026
TRF 5
Questão de Direito Administrativo
Determinado candidato a um certame público realiza um estudo direcionado às empresas estatais, analisando sua natureza jurídica, finalidades e formas de atuação na Administração Pública indireta. Ele se dedica a compreender as diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como os regimes jurídicos a que estão submetidas, especialmente no que se refere à atuação no mercado e à prestação de serviços públicos. Considerando a situação hipotética, a respeito da temática, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.