Suponha que o Senador Y, no exercício d… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentarVunesp 2018

CM Indaiatuba

Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, que

Aconservará o seu mandato e poderá exercer ambas as funções, desde que haja compatibilidade de horários.Bperderá o seu mandato, ante a nítida incompatibilidade entre as funções exercidas, e em atenção ao princípio da separação de poderes.Cinexistindo suplente que possa substituir o Senador, far-se-á eleição para preencher a vaga se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.Dmesmo que exista suplente para assumir a vaga, caso a vacância ocorra faltando mais de 9 meses para o término do mandato, deverão ser realizadas novas eleições.Eo Senador deverá abrir mão da remuneração do mandato de senador e receber a correspondente ao novo cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.