Question

De acordo com a Constituição Federal, um membro do Ministério Público Federal que esteja em atividade há quatro anos possui, como uma de suas garantias, a

Accepted Answer

C) vitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado, sendo a ele vedado, dentre outras proibições, o exercício da advocacia.

Answer

A) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Supremo Tribunal Federal, por voto da maioria de seus membros, sendo a ele vedado, dentre outras proibições, o exerclcio de atividade polltico-partidâria,

Answer

B) inamovibilidade, sendo a ele vedado, dentre outras proibições, o exerclcio de qualquer outra função pública, salvo se em disponibilidade.

Answer

D) irredutibilidade de subsidio, sendo a ele vedado receber, a qualquer titulo e sob qualquer pretexto, honorário ou percentagens, podendo, entretanto, receber custas processuais.

Answer

E) vitaliciedade, adquirida após três anos de exerclcio, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado, sendo a ele vedado, dentre outras proibições, o exercício de outras funções públicas, salvo as de magistério.

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