Em um processo administrativo, sujeito… (FCC 2005)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoImpedimento e suspeiçãoFCC 2005

TRT 3

Em um processo administrativo, sujeito à Lei n 9.784/99, a situação em que a autoridade responsável pelo processo seja amigo íntimo de parente de terceiro grau de algum dos interessados,

Aé típica de impedimento, que deve ser argüido pela parte interessada.Bé típica de impedimento, que deve ser apontado pela autoridade superior do órgão público em questão.Cé típica de argüição de suspeição, cujo deferimento ou não caracteriza ato discricionário da autoridade superior, portanto, irrecorrível.D) é típica de argüição de suspeição, a qual, se indeferida, é passível de recurso sem efeito suspensivo.Enão se caracteriza como hipótese nem de impedimento, nem de suspeição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.