Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFundatec 2023
Pref Morro Reuter
Questão de Direito Constitucional
Segundo os termos do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.