Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)Quadrix 2018
CRM PR
Questão de Legislação Penal Especial
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue os itens de 44 a 49. O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde que tem como uma de suas competências estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar.
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