Acerca da prisão em flagrante delito, a… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrisão em flagranteCebraspe 2019

TJ BA

Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.

AÉ incabível a lavratura de auto de prisão em razão da prática de crime culposo.BA ausência de testemunhas presenciais do crime impede a lavratura do auto de prisão.CO auto de prisão deve ser formalizado em peça única e inteiriça e composto pelas oitivas do condutor, das testemunhas e do interrogatório do indiciado, os quais oporão suas respectivas assinaturas apenas ao final do procedimento.DÉ obrigatória a presença de defensor dativo ou constituído por ocasião do interrogatório do investigado.EEm se tratando de ação penal pública condicionada, a lavratura do auto de prisão está condicionada à manifestação do ofendido.

Mais questões de Prisão em flagrante

Ver as 500 questões de Prisão em flagrante

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.