Questões de Direito Processual Penal · FCC
Direito Processual PenalRevisão criminalFCC 2006
DPE SP
Questão de Direito Processual Penal
O direito a justa indenização no caso de prejuízos sofridos pelo acusado e reconhecidos em condenação rescindida por revisão criminal tem o seguinte fundamento:
Mais questões de Revisão criminal
- Vunesp 2026Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
- FGV 2026Após a observância do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de roubo, com a incidência de três causas de aumento de pena. Após negar provimento ao recurs…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Com relação à Revisão Criminal, é INCORRETO afirmar:
- FGV 2026Em 2018, Marcos foi condenado em definitivo (com trânsito em julgado ocorrido perante o STJ) pelo crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A pena-base foi fixad…
- FCC 2026Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. Analisados os autos pelo Promotor de Justiça oficiante no Juizado…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.