Ao tratar da educação, a Constituição F… (JCM 2023)

Questões de Direito Constitucional · JCM

Direito ConstitucionalEducaçãoJCM 2023

Pref Itutinga

Ao tratar da educação, a Constituição Federal de 1988 determina que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:

Aformação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.Bformação individualizada respeitando os valores culturais e artísticos de cada um.Cformação regionalizada e respeito aos valores culturais e artísticos de cada localidade.Dformação básica comum e respeito aos valores morais e nacionalistas.Eformação individualizada, respeitando os valores nacionais, sociais e familiares.

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