Questões de Legislação Penal Especial · Marinha
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Marinha 2019
Marinha
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando as Áreas Seletivas para a Navegação, constante na NORMAM-07/DPC, foram estabelecidos alguns limites em áreas com frequência de banhistas. Dentre esses limites, é estabelecida a velocidade à qual as embarcações, de propulsão a motor ou à vela, deverão obedecer em aproximação, da linha de base, para fundear. Essa velocidade, preservando a segurança dos banhistas, é de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.