Guilherme, agente público, conduzia um… (FGV 2023)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescriçãoFGV 2023

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário

Guilherme, agente público, conduzia um veículo automotor, pertencente ao Estado Alfa, até o local de uma diligência externa. Em razão do excesso de velocidade empregado, Guilherme acabou por colidir em outro automóvel, gerando danos materiais. Nesse cenário, é correto afirmar que o Estado Alfa:

Anão responderá, civilmente, pelos danos causados por Guilherme, que suportará, pessoalmente, as consequências decorrentes de sua conduta;Bnão responderá, civilmente, pelos danos causados por Guilherme, considerando que o agente público não atuou com dolo;Cresponderá, civil e subjetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco administrativo;Dresponderá, civil e objetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco administrativo;Eresponderá, civil e subjetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco integral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.