Question

Quanto aos conceitos de licenciamento ambiental e autorização ambiental, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A licença Prévia poderá ter os seus prazos de validade prorrogados.

Answer

A) Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia apenas a localização do empreendimento.

Answer

B) Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de qualquer empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

Answer

D) Dragagem e derrocamentos em corpos d’água é uma atividade sujeita ao licenciamento. Todavia, as atividades de fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios não necessitam do licenciamento ambiental.

Answer

E) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, por meio da realização de audiências públicas.

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