Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFundatec 2023
Pref Porto Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Analise o caso hipotético a seguir: “Manoel tem 15 anos, mora com os avós e estuda na escola do seu bairro. Na escola, foi constrangido por um professor após declarar que frequenta a umbanda”. Nesse caso, qual direito previsto no ECA foi violado?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.