No que se refere aos “pareceres” como t… (IBFC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialRegimento interno da Câmara MunicipalIBFC 2018

CM Feira de Stana

No que se refere aos “pareceres” como tais previstos no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana, assinale a alternativa incorreta:

AÉ dispensável os relatórios nos pareceres de substitutivos, emendas ou subemendasBParecer é o pronunciamento de comissão sobre matéria sujeita ao seu estudo, emitido com observância das normas regimentaisCOs relatores deverão emitir juízo sobre a manifestação dos membros das comissões, mediante votoDO relatório somente deverá ser transformado em parecer, se houver aprovação da maioria dos membros da comissão

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.