Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Cebraspe 2010
PM DF
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos. O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.