Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalPrincípios do direito penalCebraspe 2025
EMBRAPA
Questão de Direito Penal
Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue os itens que se seguem. O reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionais são essenciais para garantir que os povos indígenas possam manter sua soberania alimentar, pois esses territórios fornecem os recursos necessários para sua alimentação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.