Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCebraspe 2023
Pref Recife
Questão de Legislação Penal Especial
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte. A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.