Question

A baixa retroativa de inscrição será autorizada:

Accepted Answer

A) A partir de simples declaração do contribuinte informando a data de sua inatividade pretérita, salvo se existirem registros em seu cadastro que indiquem a continuidade da atividade em período posterior.

Answer

B) A partir de simples declaração do contribuinte, atestada por duas testemunhas e confirmada posteriormente por verificação in loco do próprio Fisco Municipal, informando a data de sua inatividade pretérita, salvo se existirem registros em seu cadastro que indiquem a continuidade da atividade em período posterior.

Answer

C) A partir de simples declaração do contribuinte informando a data de sua inatividade pretérita, ainda que existam registros em seu cadastro que indiquem a continuidade da atividade em período posterior.

Answer

D) A partir de simples declaração do contribuinte, atestada por duas testemunhas, informando a data de sua inatividade pretérita, salvo se existirem registros em seu cadastro que indiquem a continuidade da atividade em período posterior.

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