Direito PenalConcurso de crimesFGV 2021
OAB
Questão de Direito Penal
Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os fatos são descobertos pelo Ministério Público, que denuncia Félix por dois crimes autônomos de homicídio, em concurso material. Após regular procedimento, o Tribunal do Júri condenou o réu pelos dois crimes imputados e o magistrado, ao aplicar a pena, reconheceu o concurso material. Diante da sentença publicada, Félix indaga, reservadamente, se sua conduta efetivamente configuraria concurso material de dois crimes de homicídio dolosos. Na ocasião, o(a) advogado(a) do réu, sob o ponto de vista técnico, deverá esclarecer ao seu cliente que sua conduta configura dois crimes autônomos de homicídio,
Mais questões de Concurso de crimes
- Cebraspe 2026Servidor lotado na tesouraria de determinado órgão municipal, recebeu de contribuintes, em três oportunidades, no mesmo mês e nas mesmas condições de lugar e modo de execução, por…
- FGV 2026Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas: (i) mediante uma única…
- FGV 2026Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o inequívoco propósito de matá-lo. A vítima é atingida, sobrevive, e o agente é preso logo em seguida. O Ministério Público…
- FGV 2026Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo realizou quatro transferências fraudulentas via Internet Bankin…
- FGV 2026Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana, de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber que, supostamente, Mariana não seria mais virge…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

