Questões de Direito Civil · Com. Org. (IFSP)
Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCom. Org. (IFSP) 2019
IF SP
Questão de Direito Civil
O Código Civil Brasileiro regulamenta, através da Lei número 10.406/2002, os aspectos legais associados à capacidade de autodeterminação, ou seja, a capacidade civil. Sob essa perspectiva, é correto afirmar que “são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil” os:
Mais questões de Personalidade e capacidade civil
- Copeve/UFAL 2026Maria é integrante de uma comunidade religiosa cuja fé que professa acredita na proibição da transfusão de sangue. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico no qual o hosp…
- SUSTENTE 2026Sobre Direito Civil, parte geral, analise as afirmativas: I - A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, preservada a proteção dos direitos do nasci…
- FCC 2026A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
- Fundatec 2026João, de 18 anos de idade, e Maria, de 16 anos de idade, são casados pelo regime da separação de bens. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que Maria é
- IDHTEC 2026Sobre o instituto da assistência, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.