Em relação aos crimes praticados por fu… (Instituto AOCP 2017)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalPeculatoInstituto AOCP 2017

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Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

ASe o funcionário público se apropria de bem particular de quem tem a posse em razão do cargo, comete furto e não peculato, pois esse último só se configura em caso de subtração de bem público.BAo contrário do furto, o peculato admite a figura culposa.CÉ pressuposto da prevaricação a obtenção de vantagem econômica.DConsidera-se funcionário público, para os efeitos penais, apenas quem exerce cargo, função ou emprego público de forma efetiva e remunerada.

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