Questões de Direito Tributário · Instituto Verbena
Direito TributárioOutros temasInstituto Verbena 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO
Questão de Direito Tributário
Compete aos municípios tributar, mediante a incidência de imposto
Mais questões de Outros temas
- FGVUma sociedade empresária adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente”, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sido r…
- FGVConsidere as informações a seguir, relativas a uma empresa. • Capital Próprio: R$ 10 milhões, com um custo de 12% ao ano. • Dívida: R$ 5 milhões, contratada a uma taxa de 8% ao an…
- FGVAs opções a seguir apresentam hipóteses em que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça reconhece a legitimidade da incidência de tributo…
- FGVO Município Beta foi condenado em ação judicial ao pagamento de indenização de natureza alimentar a diversos servidores. Os precatórios foram expedidos em 2022. Em 2023 um dos cre…
- FundatecSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.