Caso uma pessoa seja denunciada por cri… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995Cebraspe 2023

DPE RO

Caso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá ser

Acitada por edital no próprio juizado e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso.Bcitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, sendo vedado ao juízo antecipar as provas testemunhais, em razão da menor gravidade do delito.Cdeclarada revel.Dcitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, devendo o juízo antecipar todas as provas testemunhais.Ecitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, podendo o juízo antecipar as oitivas das testemunhas que exerçam função de segurança pública.

Mais questões de Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995

Ver as 391 questões de Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.