Questão de Direito Tributário

A respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo. I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. II. Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo. A partir da análise das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.