Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Cebraspe 2024
ANA
Questão de Legislação Penal Especial
No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue os itens subsecutivos. São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados na criação de órgãos gestores de recursos hídricos e a prerrogativa de determinar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos o estabelecimento de incentivos, inclusive financeiros, à conservação qualitativa e quantitativa de recursos hídricos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.