Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisQuadrix 2018
CREF 8
Questão de Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Por força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduos, somente comportando relativização quando em confronto com outros direitos, hipótese em que se exigirá ponderação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.