Questões de Direito Ambiental · LJ Assessoria
Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011LJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Ambiental
São ações administrativas exclusivas dos Municípios, de acordo com a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011: I. elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais. II. aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre. III. definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. IV. exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; Está (ão) CORRETA(s) apenas:
Mais questões de Competências ambientais e LC 140/2011
- Selecon 2026Aquele que possui quadro de profissionais próprio ou colocados à sua disposição, ou em consórcios públicos, legalmente habilitados para análise de pedidos de licenciamento e para…
- Vunesp 2026As fontes do Direito Ambiental brasileiro compreendem um complexo sistema normativo que busca a proteção do equilíbrio ecológico. No que tange à aplicação da Lei no 12.651/2012 (C…
- Ganzaroli 2026Conforme o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Novo Planalto (Lei nº. 520/10), o (a) “será aplicada ás atividades consideradas de médio potencial ofensivo ao meio am…
- MS (SARMENTO) 2026A administração pública municipal realiza atividades de controle e verificação relacionadas ao cumprimento de normas ambientais, atuando em diferentesáreas e empreendimentos para…
- Avança SP 2026A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.