Sobre dívida ativa é correto afirmar: (ESAG 2005)

Direito TributárioDívida ativaESAG 2005

TJ MA

Sobre dívida ativa é correto afirmar:

AA dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é absoluta.BA dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.CA dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca somente a cargo do executado.DA dívida ativa regularmente inscrita não goza de nenhum tipo de presunção podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.