Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídicaFCC 2026
DPE MT
Questão de Direito Empresarial
Considere as assertivas abaixo acerca da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: I. as sociedades integrantes de grupo societário são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC. II. poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. III. as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC. IV. as sociedades coligadas só responderão por culpa. Estão corretas, APENAS, as assertivas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.