Segundo o art. 97 da Lei complementar n… (COGEPS UNIOESTE 2021)

Questões de Direito Tributário · COGEPS UNIOESTE

Direito TributárioTaxasCOGEPS UNIOESTE 2021

Pref Guaruva

Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão da

Alocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos somente comerciais.Blocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.Clocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e prestadores de serviços.Dlocalização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.Elocalização, independentemente de estarem em funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.