Questões de Direito Civil · UNESC
Direito CivilTeoria geral dos contratosUNESC 2024
Pref Macieira
Questão de Direito Civil
Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arrependimento, prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso de desistência por qualquer das partes. João, o comprador, decide desistir do contrato após ter pago 50% do valor total. Ao consultar o assessor jurídico, João questiona se a cláusula de arrependimento é válida. Qual princípio contratual deve ser observado nesse caso?
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